O Departamento de Plenário é o órgão responsável por planejar, coordenar e supervisionar as atividades de apoio técnico ao funcionamento do Plenário e da Mesa Diretora, abrangendo o acompanhamento e ...

Veja a lei e emenda: ...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, DENOMINADA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA ...

TORNA NULO O ATO DELIBERATIVO N° 440, DE 16 DE MARÇO DE 1993, PUBLICADO NO D.O DE 17 DE MARÇO DE 1993. MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.16, inciso XVIII, letra b, da Resolução n° 227 de 30 de março de 1990, (Regimento Interno), e ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art.19, XVIII, b, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art. 19, XVIII, b, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996, Considerando ser a quinta-feira da ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, XVII, b, da Resolução n° 389, de 29 de dezembro de 1999, e com o §2° do Art.7° da Resolução ...

Início » ATA DA 42.ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ATA DA 42.ª ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, Item VI, da Resolução nº 227, de 30 de março de 1990 (Regimento Interno) e tendo em ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a letra b, do inciso XVIII, da Resolução n° 227, de 30 de março de 1990. Art. 1° – Ficam suspensos os ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19, XVIII, b, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); ...