O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 14, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir pena no regime semiaberto. O ex-deputado ...
Irwin Rafael, Diretor Comercial da FINN Seguros, destaca os principais pontos em que o mercado pode ser aproveitado com essas ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que criará uma comissão especial para discutir o projeto de lei que altera as regras eleitorais sobre o voto. A criação do ...
“O Ministério Público tem a responsabilidade de fiscalizar, mas também de ajudar para que a gestão ocorra de forma mais ...
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
O Paraná acaba de conquistar uma importante vitória na Justiça Federal, assegurando a titularidade da área das Cataratas do Iguaçu.